Resposta curta: O banco de dados nacional de recursos hídricos é o SNIRH, Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e aberto em snirh.gov.br. Ele reúne dados de chuva e de rios, cadastro de usuários de água, outorgas e a situação das bacias. Para poço, a base específica é o SIAGAS; o SNIRH dá o contexto da bacia e da regularização.
Quem vai ter um poço raramente pensa em bacia hidrográfica, série de chuva ou cadastro nacional de usuários. Mas é nesse nível que se decide quanta água pode ser outorgada numa região e é dali que vem a informação para planejar o uso em ano seco. O SNIRH é onde o país junta esses dados.
Aqui a ideia é explicar para que ele serve na vida de quem tem ou vai ter poço em Roraima, sem prometer mais do que o sistema entrega.
O que é o SNIRH e de onde ele vem
A Lei Federal 9.433/1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, colocou o sistema de informações entre os instrumentos da política, ao lado da outorga e dos planos de bacia. A lógica é direta: não dá para outorgar, cobrar ou planejar o uso da água sem saber quanta água existe, onde, e quem já está usando.
A ANA coordena o sistema em nível nacional. Os estados também produzem informação, cada um com o seu órgão gestor; em Roraima, esse órgão é a FEMARH. O SNIRH é o lugar onde boa parte disso se encontra.
Que tipo de informação o SNIRH reúne
O portal agrupa vários sistemas e bases. Os nomes e os menus mudam com o tempo, então vale a descrição geral do que se encontra lá:
| Tipo de informação | Exemplo | Para que serve para quem tem poço |
|---|---|---|
| Chuva e rios | Séries históricas das estações da rede hidrometeorológica, consultadas pelo HidroWeb | Entender o regime de chuva da região e planejar reservatório para a seca |
| Usuários de água | Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) | Saber que o uso da água é registrado e por quê |
| Outorgas | Informações sobre outorgas emitidas | Ter noção de como a água é usada na bacia |
| Bacias e mapas | Divisão hidrográfica, rios, limites de bacia | Saber em que bacia o terreno está |
| Relatórios | Publicações da ANA sobre a situação da água no país | Contexto regional, sem detalhe de terreno |
Qual a diferença entre SNIRH e SIAGAS
Os dois são públicos e se complementam, mas olham para coisas diferentes. O SNIRH, da ANA, trata dos recursos hídricos de forma ampla, com destaque para a água de superfície, a chuva e a gestão. O SIAGAS, do Serviço Geológico do Brasil, é a base nacional de poços: profundidade, nível, vazão, perfil e qualidade da água de cada poço cadastrado.
Na prática, para saber o que os poços vizinhos encontraram, o lugar é o SIAGAS, explicado no texto sobre dados de poços artesianos. Para entender a bacia, a chuva e a gestão da água, o SNIRH.
Como acessar o banco de dados nacional de recursos hídricos
O acesso é pelo endereço snirh.gov.br. Da página inicial saem os sistemas e as bases por tema. A forma mais produtiva de usar é chegar com uma pergunta definida, como “qual a série de chuva perto de Boa Vista” ou “em que bacia fica o meu terreno”, e procurar o tema correspondente. Parte dos dados pode ser vista em mapa e parte pode ser baixada, dependendo do sistema.
Uma dica de quem usa: tenha a coordenada do terreno em mãos. Quase tudo no sistema se organiza por localização, e uma coordenada vale mais que o nome do bairro.
Como isso ajuda quem vai ter poço em Roraima
Entender onde está. Saber a bacia e o regime de chuva ajuda a entender por que o nível de um poço varia entre a cheia e a seca, e a planejar caixa d’água e regime de bombeamento para o período mais seco.
Regularizar no lugar certo. Pela Constituição, a água subterrânea é bem dos estados. Por isso, em Roraima, o cadastro e a outorga do poço são feitos na FEMARH, e não na ANA. O SNIRH ajuda a entender o sistema; o processo do poço corre no órgão estadual. O passo a passo está no guia de regularização do poço em Roraima.
Planejar o uso. Para quem vai irrigar ou criar animais, as séries de chuva mostram quando a demanda aperta. Combinado com a vazão medida no teste de bombeamento do poço, isso diz se a água dá conta ou se precisa de reservação.
O que a gente vê em campo
Uma confusão comum é achar que a regularização do poço é feita na ANA, porque é o nome mais conhecido. Em Roraima, o protocolo é feito por e-mail na FEMARH, o processo tramita no SEI do órgão e termina numa portaria. A ordem que a gente segue começa no campo, com teste de bombeamento, coordenadas, coleta de água e fotos; depois vêm o relatório técnico, a ART e os formulários, entre eles o do SIAGAS.
As bases nacionais entram antes disso, no estudo. Junto com o mapa geológico e hidrogeológico e os poços vizinhos, ajudam a montar o quadro do terreno antes de qualquer perfuração. Quando a dúvida é o subsolo do próprio terreno, entra o estudo geofísico.
Antes de abrir o SNIRH, tenha em mãos
- A coordenada do terreno (do celular ou do mapa).
- O município e, se souber, o rio ou igarapé mais próximo.
- A finalidade da água: casa, criação, irrigação, comércio.
- A vazão que você imagina precisar, mesmo que aproximada.
- Uma pergunta definida para o sistema responder.
Por onde começar
Se o seu objetivo é furar ou regularizar um poço, o caminho mais curto começa pelo terreno, não pelo sistema. Manda pelo WhatsApp a localização e o uso da água; a gente diz que dados públicos valem a pena olhar para o seu caso, se é semi-artesiano ou poço profundo e o que a regularização vai pedir.
Perguntas frequentes
Preciso me cadastrar no SNIRH para ter um poço em Roraima?
O que o poço precisa é de cadastro ou outorga na FEMARH, o órgão estadual. É lá que o processo do poço corre.
O SNIRH mostra os poços do meu bairro?
A base de poços do país é o SIAGAS, do Serviço Geológico do Brasil. No SNIRH o foco é a gestão da água, a chuva, os rios e os usuários.
Os dados do SNIRH são gratuitos?
Sim, é um sistema público da ANA, com consulta aberta pelo site. Algumas bases podem ser baixadas, dependendo do sistema.
O SNIRH serve para provar a vazão do meu poço?
Não. A vazão do poço é medida no teste de bombeamento feito no próprio poço. É esse resultado que vai para a FEMARH.
