Resposta curta: Para regularizar poço artesiano em Roraima, o poço passa por teste de bombeamento e levantamento de coordenadas, ganha um relatório técnico com ART e é protocolado na FEMARH com os documentos do requerente. Depois vêm análise no SEI, taxa de vistoria, portaria e publicação dos extratos em jornal. Até 3,6 m³/h é cadastro de uso insignificante; acima, outorga.
Regularizar poço não é preencher um formulário. É provar, com dado medido, onde o poço está, quanto ele entrega, para que a água é usada e quem responde por ela. A FEMARH analisa isso tudo antes de emitir qualquer documento. Se o que você manda não fecha, o processo volta com pendência.
Abaixo está a ordem que a gente segue em 2026, os documentos que você precisa juntar e os pontos que mais seguram processo. Para entender a regra por trás (o que é outorga, de onde vem e quem emite), veja o texto sobre outorga de poço artesiano em Roraima.
Quais são as etapas para regularizar um poço artesiano em Roraima
São oito etapas. As duas primeiras são técnicas e dependem de campo. As outras dependem de documento, do órgão e de prazo de publicação.
| Etapa | O que acontece | Quem faz |
|---|---|---|
| 1. Campo | Teste de bombeamento, coordenadas do poço, coleta de água e fotos | Equipe técnica |
| 2. Relatório | Relatório técnico do poço, ART e formulários da FEMARH | Responsável técnico |
| 3. Protocolo | Envio por e-mail à FEMARH com os documentos do requerente | Natural, com os documentos do cliente |
| 4. Análise | Tramitação e análise técnica no SEI da FEMARH | FEMARH |
| 5. Taxa de vistoria | Pagamento e comprovante juntado ao processo | Cliente |
| 6. Portaria | Emissão da portaria e dos extratos de publicação | FEMARH |
| 7. Publicação | Extrato de Outorga e Extrato da Portaria em jornal de grande circulação, em dias seguidos | Natural |
| 8. Encerramento | E-mail à FEMARH com as duas publicações | Natural |
A ordem importa. A taxa de vistoria vem antes da publicação porque, sem o comprovante no processo, a FEMARH não emite os extratos. E o processo só fecha quando as duas páginas de jornal chegam ao órgão.
Que documentos o requerente precisa juntar
A parte técnica fica com o responsável técnico. A parte do requerente é a que mais atrasa, porque depende de papel que às vezes está com outra pessoa. Use esta lista como checklist:
- Documento pessoal com CPF. Se for empresa: contrato social e documentos do representante legal.
- Documento de posse ou titularidade do imóvel (escritura, matrícula, documento do INCRA ou do ITERAIMA).
- Se não for o dono: contrato de comodato, cessão ou arrendamento com data de término, mais os documentos do proprietário.
- Comprovante de residência, de preferência do imóvel ou do requerente.
- Procuração, quando alguém assina pelo requerente.
- Órgão público: termo de posse do gestor e documentos dele.
Um detalhe que pega muita gente: em comodato ou arrendamento, a data de término do contrato é obrigatória. Contrato sem prazo final volta.
O que vai no relatório técnico do poço
A FEMARH pede, para regularizar poço, um relatório com coordenadas, vazão de produção, volume, finalidade e as datas de início e fim da construção, acompanhado da ART e dos documentos do profissional. Junto vai o formulário de água subterrânea do SIAGAS, com os dados construtivos e do teste.
No relatório que a gente entrega entram também o perfil construtivo (profundidade, revestimento, filtros), o regime de uso mês a mês (vazão, horas por dia, dias por mês) e os dados da bomba e da energia. Todo relatório sai assinado pelo geólogo responsável, Ygor Sousa (CREA/RR 091754129-4). Se o uso for doméstico primário, ou seja, água para beber, o formulário exige análise de água anexada.
Um ponto de campo que parece bobo: Roraima tem municípios ao norte e ao sul da linha do Equador. Coordenada com hemisfério trocado coloca o poço em outro lugar do mapa, e o analista percebe.
Por que o teste de bombeamento é obrigatório na regularização
Porque é a única forma de saber a vazão que o poço sustenta. No teste, a bomba trabalha com vazão controlada e o nível da água é medido até estabilizar, mais um tempo de controle. Depois a bomba desliga e se mede a recuperação até o nível voltar ao estático. Dali saem o nível estático, o nível dinâmico, o rebaixamento e a vazão sustentável.
Para outorga de água subterrânea, o Decreto Estadual 8.123-E/2007 pede expressamente o ensaio de bombeamento com a planilha. E a renovação da outorga exige novo ensaio. Detalhes do método estão no texto sobre vazão do poço.
Como funciona a publicação dos extratos no jornal
Com a portaria emitida, a FEMARH libera dois extratos. Eles são publicados em jornal de grande circulação, em dias seguidos: primeiro o Extrato de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, no dia seguinte o Extrato da Portaria. Com as duas páginas em mãos, a gente manda um e-mail à FEMARH com o número do processo e o nome do outorgado. Enviado esse e-mail, o processo é encerrado.
A validade está na portaria, no artigo que diz até quando a outorga vigora. Vale guardar esse número na agenda, porque a renovação deve ser pedida 90 dias antes do vencimento.
O que costuma travar o processo de regularização
Na maior parte das vezes, não é a parte técnica. É documento. O que a gente vê com mais frequência:
- Imóvel em nome de outra pessoa, sem contrato ou com contrato sem data de término.
- Poço antigo sem nenhum registro de construção. Aí o teste de bombeamento e a vistoria do poço têm que reconstruir o que der.
- Poço em área urbana. A análise é mais restrita, e a gente verifica a situação antes de prometer regularização.
- Requerente que paga a taxa de vistoria e não manda o comprovante, e o processo fica parado esperando.
- Formulário antigo com nome FEMACT. O órgão mudou de nome em 2011.
O laudo de água, ao contrário do que muita gente pensa, não segura o protocolo. O processo pode entrar sem ele, e o laudo é juntado depois com o número do processo. Taxas do órgão são repassadas ao cliente.
Na prática, como começa a regularização com a Natural
Primeiro a gente pergunta onde fica o poço, para que a água é usada e o que existe de documento do imóvel e do poço. Com isso já dá para dizer se o caso é cadastro de uso insignificante ou outorga, e se é área urbana. Depois vem o campo: teste, coordenada, coleta e fotos. O resto é escritório e órgão.
Se o poço ainda nem existe, o caminho é outro, e o texto sobre perfurar poço sem outorga explica o que fazer antes de furar.
Se quiser começar, me manda pelo WhatsApp (95) 98109-5431 a localização do poço, o uso da água e uma foto do documento do imóvel. A gente responde com o enquadramento provável e a lista do que falta.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para regularizar um poço na FEMARH?
Depende da análise no SEI, que é do órgão. A parte que a gente controla (campo, relatório e protocolo) anda rápido quando os documentos do requerente estão completos. Por isso ninguém sério promete prazo de portaria.
Posso regularizar um poço que outra empresa perfurou?
Pode. O teste de bombeamento e o relatório são feitos sobre o poço como ele está hoje. Se não existir perfil construtivo antigo, o relatório registra o que for possível medir.
Preciso estar presente no dia do teste de bombeamento?
Não é obrigatório. Alguém precisa liberar o acesso ao poço e combinar com a gente onde a água bombeada no teste vai ser descartada.
Uso insignificante também passa por todas essas etapas?
Não por todas. O cadastro de uso insignificante pede declaração do uso, formulários, croqui de acesso e documentos do imóvel, e ART quando há profissional. As etapas de portaria e publicação são do processo de outorga.
